Privacy Policy

Os termos e condições foram atualizados pela última vez em 16/06/2024

1. Introdução

Estes termos e condições se aplicam a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco, ou a quaisquer produtos ou serviços que você receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com alguma cláusula destes termos, as cláusulas dos contratos adicionais irão prevalecer.

2. Obrigações

Ao se cadastrar, acessar ou usar este site, você concorda em se comprometer com os termos e condições estabelecidos abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e a aceitação destes termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos solicitar que você concorde explicitamente.

3. Propriedade intelectual

Nós ou nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e dos dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis no site.

3.1 Todos os direitos reservados

A menos que o conteúdo específico determine o contrário, não é concedida a você uma licença, nem qualquer outro direito, sob direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não irá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou negociar quaisquer recursos deste site de qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e apenas na medida em que for estipulado de outra forma em regulamentos de lei obrigatória (como o direito de citação).

4. Propriedade de terceiros

Nosso site pode incluir links ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estejam vinculados a este site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estão sujeitos aos termos e condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites, não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.

Não seremos responsáveis por nenhuma prática de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer natureza, independentemente da causa, resultantes da divulgação de informações pessoais a terceiros.

5. Uso responsável

Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins previstos e conforme permitido por estes termos, por quaisquer contratos adicionais firmados conosco e pelas leis, regulamentos, práticas on-line geralmente aceitas e diretrizes do setor aplicáveis. Você não deve usar nosso site ou nossos serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software malicioso de computador; usar dados coletados do nosso site, para qualquer atividade de marketing direto, ou conduzir qualquer atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados no nosso site ou em relação a ele.

É estritamente proibido o envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site, ou que interfira no desempenho, na disponibilidade ou na acessibilidade do site.

6. Envio de ideias

Não envie ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas como sua própria propriedade intelectual e que gostaria de apresentar a nós, a menos que tenhamos assinado um contrato referente à propriedade intelectual, ou um contrato de não divulgação. Se você nos divulgar o conteúdo, sem esse acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.

7. Cessação do uso

Poderemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou interromper o acesso, temporário ou permanente, ao site ou a qualquer serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site, ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a nenhuma compensação ou outro pagamento, mesmo que determinados recursos, configurações e/ou qualquer conteúdo com o qual você tenha contribuído ou no qual tenha confiado, sejam permanentemente perdidos. Você não deve contornar ou desviar, ou tentar contornar ou desviar, quaisquer medidas de restrição de acesso ao nosso site.

8. Garantias e responsabilidade

Nada nesta seção irá limitar ou excluir qualquer garantia implícita por lei, que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do conteúdo. Não garantimos que:

• este site ou nosso conteúdo irá atender às suas necessidades;
• este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

As cláusulas a seguir desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilegal ou ilícito limitarmos ou excluirmos nossa responsabilidade. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou aos dados) sofridos por você ou por terceiros, decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.

Exceto na medida em que qualquer contrato adicional estabeleça expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima perante você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site ou a quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos pelo site, independentemente da forma de ação legal que imponha a responsabilidade (seja em contrato, equidade, negligência, conduta intencional, ato ilícito ou de outra forma), será limitada ao preço total que você nos pagou para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Esse limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causas de ação de todo tipo e natureza.

9. Privacidade

Para acessar nosso site e/ou serviços, talvez seja necessário fornecer determinadas informações sobre você como parte do processo de cadastro. Você concorda que todas as informações que fornecer serão sempre precisas, corretas e atualizadas.

Desenvolvemos uma política para tratar de quaisquer preocupações de privacidade que você possa ter. Para mais informações, consulte nossa Declaração de privacidade e nossa Política de cookies.

10. Restrições à exportação/conformidade legal

É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o conteúdo ou a compra dos produtos ou serviços vendidos no site seja ilegal. Você não pode usar este site em violação das leis e regulamentos de exportação de Brasil.

11. Cessão

Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum dos seus direitos e/ou obrigações sob estes termos e condições, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer suposta cessão que viole esta seção será nula e sem efeito.

12. Violações destes termos e condições

Sem prejuízo de nossos outros direitos previstos nestes termos e condições, se você violar estes termos e condições de alguma forma, podemos tomar as medidas que considerarmos adequadas para lidar com a violação, inclusive suspender temporária ou permanentemente seu acesso ao site, contatar seu provedor de serviços de internet para solicitar que ele bloqueie seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes termos e condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você irá nos reembolsar prontamente pelos nossos danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.

14. Renúncia

A não aplicação de qualquer das cláusulas estabelecidas nestes termos e condições e em qualquer acordo, ou a não execução de qualquer opção de rescisão, não será interpretada como renúncia a tais cláusulas e não irá afetar a validade destes termos e condições ou de qualquer acordo ou parte dos mesmos, nem o direito de, posteriormente, aplicar cada uma das cláusulas.

15. Idioma

Estes termos e condições serão interpretados e aplicados exclusivamente em Português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente nesse idioma.

16. Acordo integral

Estes termos e condições, juntamente com nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo integral entre você e Dr. Damião L. Diniz em relação ao uso deste site.

17. Atualização destes termos e condições

Podemos atualizar estes termos e condições periodicamente. É sua obrigação verificar periodicamente estes termos e condições em busca de alterações ou atualizações. A data indicada no início destes termos e condições é a data da revisão mais recente. As alterações a estes termos e condições entrarão em vigor assim que forem publicadas neste site. O uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado como notificação de sua aceitação em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições.

18. Escolha da lei e jurisdição aplicáveis

Estes termos e condições serão regidos pelas leis de Brasil. Quaisquer disputas relacionadas com estes termos e condições estão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Brasil. Se qualquer parte ou cláusula destes termos e condições for considerada inválida e/ou não aplicável por um tribunal ou outra autoridade ao abrigo da legislação aplicável, tal parte ou cláusula será modificada, excluída e/ou aplicada na medida do possível, de modo a dar efeito à intenção destes termos e condições. As demais cláusulas não serão afetadas.

19. Informações de contato

Este site é de propriedade e operado por Dr. Damião L. Diniz.

Você pode falar conosco sobre estes termos e condições por telefone, usando o número de contato publicado no nosso site.

20. Baixar

Você também pode baixar nossos termos e condições como um PDF.